Nulidade de Carta Precatória Executória

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro

'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.

Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

A pena foi elevada pelo tribunal fluminense após julgamento de apelação apresentada pelo Ministério Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa. 

Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida

O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ